TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB

16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil

Lei 11.640, de 11/01/2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa

O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar que aborda conteúdos que vão desde tecnologia e inovação até conhecimentos específicos da área jurídica.

Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil.

DIPLOMA DE ADVOGADO (A), JÁ

"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)

Decreto nº 7.626, de 24 de Novembro de 2011

Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

Colégio Pedro II. Extinção do curso noturno. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público Federal.

Trata-se de recurso especial interposto pela alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

Negar matrícula ou cobrar valores extras para crianças com TEA ou deficiência pode ser considerado crime, diz advogada

Pais de crianças PCD devem ficar atentos em relação à inclusão no ambiente escolar; apresentação de laudo médico também não é necessária

Novo entendimento do STJ pode dificultar o processo de Recuperação Judicial das empresas

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação

Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica como é possível entrar com recursos.